Afinal de contas, é possível solicitar terapia para paciente com autismo pelo plano de saúde? Pois, é essa a pergunta que responderemos hoje ao longo deste artigo.
O Transtorno de Espectro Autista geralmente é diagnosticado aos 5 anos, o que pode ser bastante tardio, pois, exigirá maiores cuidados nas questões de socialização. Ainda, o TEA acompanha a pessoa por toda a vida. Atualmente, os melhores tratamentos são as terapias, ficando mais em evidência, a terapia ABA.
Desse modo, ao ler o artigo de hoje, aprenda como solicitar terapia para o paciente com autismo e quais são os seus direitos.
O que é o Transtorno de Espectro Autista?
Em suma, o TEA é uma condição de saúde que tem como característica, a dificuldade na comunicação social, afetando a fala e socialização com outras pessoas. Também afeta o comportamento. Como dito, o diagnóstico deve ser feito o mais cedo possível, a partir dos 18 meses. Aliás, o TEA também se caracteriza por ter vários espectros.
Desse modo, há crianças que podem apresentar todas as características, como algumas podem apresentar apenas alguns. Enquanto outras, podem apresentar poucos e assim, todas elas pertencem ao TEA.
De qualquer forma, como já dito, realizar o diagnóstico o mais cedo possível, será melhor para a socialização da criança, assim como, a convivência com os pais. Para isso, uma das formas de tratamento é a terapia ABA ou terapia multidisciplinar.
O que é a Terapia ABA?
Em síntese, a terapia ABA significa Applied Behavior Analysis, ou em tradução livre, Análise do Comportamento Aplicada. Criada nos anos 1960, nos Estados Unidos. Neste conceito não há o aprendizado errado ou certo, na verdade, o que importa é recompensar os bons comportamentos.
Para isso, com auxílio de médicos especializados, busca oferecer autonomia aos indivíduos. Devido a este método, ela tornou-se muito popular para o tratamento de TEA, graças aos seus bons resultados principalmente relacionados a comunicação e socialização.
Vale dizer que geralmente, há uma equipe multidisciplinar formada por fonoaudiólogos, neuropediatras, pedagogos, fisioterapeutas, entre outros profissionais para ajudar nesta fase de desenvolvimento.
Afinal, como solicitar terapia para paciente com autismo pelo plano de saúde?
Em primeiro lugar, é preciso dizer que o plano de saúde pode negar a terapia para o paciente com TEA, com o argumento de que não está previsto no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS. Todavia, saiba que esta é uma prática abusiva e que aliás, infringe a lei 9.656/1998. Ou seja, o plano de saúde é obrigado a conceder a terapia.
Mas, para isso, há alguns requisitos para seguir. O primeiro deles é solicitar diretamente ao plano de saúde, por meio de uma solicitação por escrito. Confira:
- RG ou Certidão de Nascimento da criança;
- Carteirinha do Plano de Saúde;
- Laudo Médico que recomenda a Terapia ABA para o Autista;
A solicitação pode ser feita por e-mail ou por telefone. Por e-mail é o mais recomendável, mas caso faça por outros meios como por uma chamada, lembre-se de anotar o dia, horário da ligação. Além disso, escreva o nome do atendente, assim como, o número de protocolo do pedido.
O plano de saúde tem até 10 dias úteis para dar resposta. Entretanto, se estiver escrito no laudo que há urgência no início do tratamento, a resposta deve ser imediata.
E em caso de negativa? Inicialmente, o plano deve informar por escrito. Mas, como dito, é uma prática abusiva negar o tratamento. Desse modo, o indicado é entrar com uma ação judicial, como uma medida liminar. Para isso, o ideal é procurar um escritório de advocacia especializado nessa área e assim, entrar com o processo contra o plano da saúde.
Lembrando que quanto mais cedo iniciar o tratamento, mais sucesso você terá. Então, procure os seus direitos o mais rápido possível.
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