Se você acompanhou nosso artigo O que é direito à saúde e qual é o papel do SUS, já sabe o que significa direito à saúde e qual é o papel do SUS segundo a nossa Constituição. Agora, vamos conhecer melhor o sistema de saúde pública: para ter acesso à saúde, é preciso primeiro ter acesso à informação.
O SUS é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, e é resultado da luta da população brasileira pelo acesso à saúde. Assim, desde 1989 o SUS oferece consultas médicas, remédios, tratamentos, e muito mais, a qualquer brasileiro que precise.
O atendimento na rede de saúde pública deve ser adequado, com qualidade, e de forma humanizada e acolhedora. O SUS pertence a todos os brasileiros e ninguém pode ser discriminado durante o atendimento. Todos têm direito a assistência integral à saúde.
Isso significa, em poucas palavras, que todos devem ser atendidos conforme suas necessidades específicas. Pessoas diferentes têm necessidades diferentes e isso deve ser respeitado para que o direito à saúde seja realmente universal e igualitário.
O SUS tem quatro grandes responsabilidades: promover a saúde, prevenir doenças, dar assistência integral aos problemas de saúde, e promover a reabilitação. Os pacientes da rede pública podem – e devem – exigir que essas obrigações sejam cumpridas.
Apesar disso, a falta de recursos humanos e financeiros ainda é um obstáculo para que todos os 210 milhões de brasileiros tenham acesso gratuito à saúde.
O primeiro passo em casos de dificuldade de acesso a remédios, tratamentos de saúde, cirurgias, e outros, é informar a secretaria de saúde municipal ou estadual, e exigir uma resposta dos administradores responsáveis.
No entanto, o acesso à justiça também tem muito a avançar no Brasil, já que poucos cidadãos podem contratar um escritório particular e outros tantos sequer sabem como recorrer à defensoria pública.
O acesso à informação, à saúde e à justiça andam de mãos dadas – e o SUS é uma parte fundamental desse tripé! apesar de todos os defeitos, é ele o principal caminho de acesso a consultas médicas, remédios e tratamentos para boa parte da população brasileira.
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