Quando falamos em remédios de alto custo é preciso que o paciente se informe sobre esse serviço na unidade de saúde em que foi consultado ou onde obteve o laudo médico, pois apenas neles é possível realizar o pedido do medicamento.
Vá ao endereço indicado portando seu RG, o Cartão do SUS, o PIS/PASEP (se possível), o formulário fornecido (LME) preenchido pelo médico e as duas vias da receita médica do medicamento de alto custo.
O laudo médico que solicita, avalia e autoriza os Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, em geral, é fornecido e preenchido pelo médico. Se ele não o fornecer, o formulário deve ser solicitado na unidade de saúde próxima ao local onde o paciente mora para que o médico preencha as informações necessárias.
O que precisa constar no laudo médico para retirar remédios na farmácia de alto custo
O laudo precisa detalhar a doença e seu tratamento, comprovando a necessidade em usar o medicamento prescrito. No relatório LME (com original e cópia), o médico informará o código da enfermidade que consta na Classificação Internacional de Doenças, indicará o número de cadastro no Conselho Regional de Medicina, carimbará e assinará o nome completo.
Ao solicitar o medicamento, é importante pedir uma cópia do protocolo. O paciente será avisado por telegrama sobre quando e onde retirar o medicamento, mas não existem prazos para a entrega, que pode ser feita na hora, em alguns dias ou em três meses.
O remédio de alto custo deve ser retirado mensalmente por três meses e sempre com uma nova receita médica. Ao término desse período, faz-se necessário refazer a solicitação por mais três meses, repetindo todo o processo.
Para medicamentos considerados muito caros — alguns chegam a custar R $15 mil — e para doenças raras, os pacientes passam por consultas, exames, confirmação da enfermidade e verificação de documentos pessoais.
Como conseguir medicamentos de alto custo para uso contínuo?
Os medicamentos de alto custo, que são de uso contínuo, estão cadastrados no Programa de Medicamentos Excepcionais.
Por conta do custo elevado e por precisar ser usado por muito tempo, sua dispensação segue regras e critérios específicos, como diagnóstico, monitorização/acompanhamento, esquemas terapêuticos, entre outros.
Todos os medicamentos constam nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Para a dispensação destes medicamentos é necessário, além dos critérios mencionados anteriormente: que o medicamento conste no Programa de Medicamentos Excepcionais, que atenda o Protocolo Clínico do Ministério da Saúde e Termo de consentimento.
Depois o usuário é cadastrado no Programa de Medicamentos Excepcionais para receber os medicamentos. Em São Paulo, por exemplo, trinta Unidades de Saúde dispensam medicamentos excepcionais.
Medicamentos que podem ser conseguidos pelo SUS
Existe uma lista com 560 remédios que são distribuídos gratuitamente no Brasil, nas unidades de saúde. Esses medicamentos classificam-se em três grupos, conforme o tipo de doença:
- básico (incluem remédios para diabetes e hipertensão),
- estratégico (para doenças como AIDS, hanseníase e tuberculose);
- especializado (ou de alto custo).
Para os medicamentos de alto custo, o SUS possui 147 remédios para doenças como problemas pulmonares e cardíacos crônicos e Alzheimer, entre outras.
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