O plano de saúde deve cobrir cirurgia de varizes? Comumente, os planos de saúde apresentam empecilhos para a execução de procedimentos ou exames, principalmente cirurgias de alta complexidade. E o fazem pois tendem a não querer exercer a cobertura em casos em que o custo será alto e ele terá que arcar com todo ele.
Contudo, não é bem assim que as coisas se dão em relação aos planos, havendo regras a serem cumpridas onde, a negativa poderá ser ilegal, gerando a possibilidade, inclusive, de processo judicial para obrigação de cobertura e reparação de danos.
Se você está em dúvidas se esse procedimento encontra amparo na oferta do seu plano, então acompanhe as informações a seguir para saber mais.
O que os planos são obrigados a cobrir?
Todos os procedimentos, exames e cirurgias os quais os planos de saúde são obrigados a prestar cobertura estão discriminados no Rol de Eventos e Procedimentos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão federal o qual fiscaliza a atuação das empresas de seguro saúde no país.
O rol é composto de todos os itens que são de cobertura mínima obrigatória pelo plano, sem que haja qualquer questão a ser levantada, havendo a obrigatoriedade de cobertura, representando infração em caso de negativa.
Por isso, é sempre bom olhar quais são os procedimentos que estão ali para entender quais são os seus direitos perante as seguradoras, evitando-se discussões desnecessárias e desgastes os quais podem tirar tempo e saúde de quem reclama.
Caso o procedimento não esteja elencado no rol, aí sim haverá um desgaste junto a empresa de seguro saúde, podendo gerar, inclusive, processo judicial para que se veja a cobertura plena sendo praticada em questões específicas, as quais podem representar risco de morte inclusive.
O que são varizes?
Varizes são veias dilatadas, tortuosas, as quais possuem problemas em seu fluxo, sendo detectadas facilmente através da visualização das regiões do corpo.
A dificuldade de circulação sanguínea leva ao aumento do calibre das veias, as quais aumentam e ficam visivelmente com maior calibre, sobressaltando em algumas regiões do corpo, principalmente nas pernas, onde o esforço para o bombeamento sanguíneo é maior.
Este é um problema que acomete muitas pessoas no Brasil, principalmente mulheres, podendo gerar riscos maiores se não tratado a tempo e corretamente. Elas geram dor, quando em estágios avançados, podendo inclusive, gerar dificuldade para a locomoção.
Cirurgia de Varizes é coberta pelo plano de saúde?
A cirurgia de varizes, muito comum para quem sofre desse mal, é um dos procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde, sem qualquer possibilidade de rejeição.
A seguradora poderá alegar que o tratamento de varizes é estético, não estando ela obrigada a cobrir os custos.
Contudo, o tratamento é médico, e não estético, pois varizes representam algum tipo de risco ao se portador, pois indica que a circulação sanguínea não está em conformidade, gerando dilatação de veias pelo corpo.
Contudo, o quadro do segurado é que indicará o melhor tratamento a ser dispensado ao caso, sendo que há os tratamentos menos invasivos, como a escleroterapia, e os mais, como cirurgias locais para retirada de veias e artérias.
Tudo dependerá do quadro clínico e da indicação feita para o tratamento, pelo médico consultado. Nunca a seguradora de saúde poderá alegar que o diagnóstico é incorreto e o tratamento inadequado pois não é de responsabilidade deles tal assertiva. Isso compete ao médico consultado pelo segurado.
Se o plano não quiser cobrir?
Caso o plano de saúde se negue a cobrir o tratamento de varizes, cabe uma reclamação junto à ANS, a qual poderá tomar providências para que seja liberada a cobertura.
De outro lado, cabe o ingresso com ação judicial, visando à obrigação de cobertura pela seguradora. Em tal ação, deve-se comprovar a necessidade do tratamento através da apresentação de exames e laudos médicos, os quais indicam o diagnóstico e tratamento.
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