Estresse ocupacional pode dar direito a indenização?

estresse ocupacional

Por conta de ser um assunto pouco falado, o estresse ocupacional pode causar inúmeros prejuízos ao trabalhador. 

Existem muitas situações no trabalho que podem gerar doenças como depressão, burnout e estresse, e sabemos que ninguém quer ser acometido por um problema de saúde, não é mesmo?

Mas quando isso ocorre, a empresa deve ser responsabilizada.

O que é estresse ocupacional?

Estresse ocupacional é uma doença crônica caracterizada por reações de desgaste físico e psicológico relacionadas ao trabalho.

A patologia surge como um padrão de respostas intensas diante de agentes estressores, que aos poucos vão diminuindo a energia e a motivação do colaborador.

O estresse ocupacional é caracterizado por três fases distintas: alarme, resistência e exaustão.

Alarme

Nessa fase o organismo ativa uma resposta aguda ao que percebe como ameaça, a exemplo de um prazo curto para entrega de um projeto importante, as frequências cardíaca e respiratória ficam mais rápidas e um grande esforço do corpo e da mente são exigidos.

Resistência

Nessa fase, o organismo tenta recuperar o equilíbrio interno e retornar à condição anterior à percepção da ameaça. Porém a exposição crônica ao agente estressor impede essa restauração, abrindo espaço para uma sensação permanente de desgaste e queda na imunidade.

Exaustão

A fase da exaustão é considerada a pior delas, pois, após exposições repetidas ao mesmo estressor, o organismo pode desenvolver doenças graves ou, até mesmo, entrar em colapso.

Causas comuns para o estresse ocupacional

Características relacionadas à estrutura física, organização e relações de trabalho costumam estar na raiz do problema.

Além da autoimagem do funcionário, que pode estar sensibilizado por fatores externos ao trabalho, mas que aumentam o risco de estresse.

As causas mais comuns de estresse ocupacional são:

  • Ambiente desestruturado: postos de trabalho desorganizados, bagunçados, que exponham o funcionário ao ruído e temperaturas inadequadas elevam as chances de estresse ocupacional
  • Sobrecarga de trabalho: não estou falando de períodos esporádicos em que é preciso maior dedicação para concluir uma entrega. O problema começa quando há exigência de horas extras frequentemente, fruto de demanda desproporcional à carga horária
  • Falta de reconhecimento: salários baixos, ausência de benefícios corporativos e recompensas fazem com que o funcionário se sinta desvalorizado, reduzindo a motivação e abrindo brecha para o estresse
  • Cobranças excessivas: dar e receber feedback é essencial para uma boa gestão de pessoas, mas é preciso tato na hora de cobrar por resultados. Cobranças exacerbadas colocam o empregado num estado de alerta permanente, desencadeando o estresse crônico
  • Clima hostil: perseguições, bullying, assédio moral e sexual são outros fatores que elevam o risco de adoecimento, incluindo o estresse ocupacional. Principalmente por provocarem uma sensação de medo frequente
  • Cenário de instabilidade: flutuações de mercado, queda nas receitas da empresa e demissões em massa afetam o clima organizacional, deixando os trabalhadores inseguros e preocupados com o futuro – o que tende a elevar os níveis de estresse.

Uma boa empresa pode prevenir o estresse ocupacional, mas caso a empresa não tenha meios de fazer isso, e for identificado no colaborador qualquer doença ocupacional, ele pode entrar em contato com um advogado de Direito de Saúde e entrar com uma ação por danos morais.

É necessário comprovar a doença ocupacional juntando toda documentação médica que comprove seu afastamento na empresa decorrente de um problema trabalhista para que possa ingressar com um pedido de indenização.

Lembre-se: Sempre que o empregado desencadear alguma doença psicológica ou outra doença ocupacional por a empresa falhar ao assegurar um meio ambiente saudável, a responsabilidade é da empresa.

Leia também: Quando o plano de saúde tem a obrigação de custear medicamentos e procedimentos?

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