Saber como ter prioridade no tratamento pelo SUS é de fundamental importância para qualquer pessoa que necessite de tratamento urgente, em especial quando se descobre um câncer de mama. Afinal de contas, com esse tipo de neoplasia maligna, quanto antes a paciente inicia o tratamento, maiores são as chances de cura.
Por isso, é muito importante saber o que fazer em um momento tão delicado como esse, quando as angústias e o medo já fazem tudo piorar.
Para ajudar você com isso, hoje trouxemos muitas informações sobre esse assunto, para que você saiba o que fazer nessa situação. Então, não deixe de ler até o final para não deixar passar nada importante.
Por que é preciso ter prioridade no tratamento pelo SUS após o diagnóstico de câncer de mama?
O câncer de mama é o tipo mais comum de câncer entre mulheres no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde. Assim, o diagnóstico da doença é sempre impactante, mas a situação fica ainda mais difícil quando a paciente não tem um plano de saúde e precisa se inserir no Sistema Único de Saúde (SUS).
Porém, se o tumor for descoberto e tratado logo, as chances de cura podem chegar a 95% segundo oncologistas. Dessa forma, é fundamental que a paciente procure atendimento e que comece o tratamento o quanto antes.
Prioridade no SUS
O SUS é o sistema público de saúde do Brasil e tem como objetivo oferecer assistência integral de saúde a toda população, independente de sua condição financeira. No entanto, o que muita gente não sabe, é que alguns casos têm prioridade no atendimento.
Segundo a Lei nº 12.732/2012, pacientes com neoplasia maligna (câncer) têm direito a tratamento com início em até 60 dias após o diagnóstico, podendo iniciar em um prazo menor, conforme a necessidade da situação. Isso vale para todos os tipos de câncer, inclusive para o câncer de mama.
Além disso, o Decreto nº 3.298/1999 prevê que as pessoas com deficiência, por exemplo, incluindo as com limitações temporárias, tenham prioridade de atendimento na área da saúde.
Ainda, é importante lembrar que as pessoas que apresentam risco de morte em caso de demora no atendimento devem ser atendidas imediatamente, conforme disposto na Portaria nº 2.282/2020.
Portanto, ao descobrir um câncer de mama, é um direito garantido por lei que a paciente seja atendida com prioridade, e que o diagnóstico e tratamento gratuitos na rede pública de saúde tenham início em até 60 (sessenta) dias. A seguir, vamos explicar como proceder para fazer valer esse direito.
Documentos necessários para conseguir prioridade no tratamento pelo SUS
Para ter a prioridade no atendimento pelo SUS, o primeiro passo é ter em mãos o laudo médico com o diagnóstico da doença. É a partir desse documento que será feita a solicitação do tratamento.
Além disso, é preciso ter em mãos a identidade e o CPF da paciente. Caso seja menor de idade, é necessário que esteja acompanhada de um responsável legal.
Como solicitar o tratamento
Existem duas formas de solicitar o tratamento pelo SUS: através do encaminhamento pelo médico que realizou o diagnóstico ou pela própria paciente diretamente em uma unidade de saúde.
No primeiro caso, a paciente precisa pedir ao seu médico uma guia de solicitação de tratamento pelo SUS. Assim, o médico deverá preencher a guia com todas as informações necessárias e encaminhar para a central de regulação de vagas.
Já no segundo caso, a paciente precisa ir até uma unidade de saúde com o laudo médico em mãos e fazer o requerimento. Então, a unidade irá fazer o encaminhamento para a central de regulação de vagas.
Em ambos os casos, é importante destacar a gravidade da situação e pedir que se trate a solicitação com urgência.
O que é a central de regulação de vagas?
A central de regulação de vagas é responsável por organizar a fila de espera dos pacientes que solicitaram tratamento pelo SUS.
A saber, o tempo de espera pode variar de acordo com a região e a situação de cada paciente. No entanto, é importante que a paciente esteja sempre em contato com a central de regulação de vagas para acompanhar o andamento da solicitação.
Inclusive, caso a paciente tenha uma consulta ou exame marcados pelo SUS e não possa comparecer, é importante cancelar com antecedência para que outra pessoa seja atendida em seu lugar.
Afinal, a não comunicação do cancelamento pode prejudicar outras pessoas que estão aguardando na fila de espera. Ademais, ainda pode gerar a redução da prioridade de atendimento da própria paciente.
Conclusão
O diagnóstico de câncer de mama é um momento delicado para qualquer mulher. No entanto, não ter um plano de saúde não deve ser um impeditivo para o tratamento. É possível ter prioridade no atendimento pelo SUS, garantido por lei.
O mais importante é buscar apoio e informações para seguir em frente com o tratamento da doença, com muita fé e esperança em achar a cura.
Agora você já sabe o que fazer para ter prioridade no tratamento pelo SUS, caso venha a precisar ou conhecer alguém que precise.
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